Projeto de lei será feito em parceria com a bancada feminina no Congresso
Paulo Moura - 10/03/2020 09h58
Ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: Agência Senado/Marcos OliveiraO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, informou que vai enviar nos próximos dias um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher. A medida será feita em parceria com a bancada feminina no Congresso.
Segundo a pasta dirigida por Moro, houve aumento do uso de tornozeleiras impostas a agressores de mulheres entre 2019 e 2020. Para o ministro, a ideia é que o projeto também possa condicionar o acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública à redução dos índices de violência contra a mulher.
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– [Pretendemos] condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vitimas de violência domestica e familiar – afirmou.
Moro também ressaltou que a violência contra a mulher é um dos itens que mais preocupa a pasta de Segurança Pública, pois os crimes são cometidos dentro do ambiente familiar. Porém, o ministro ressaltou que está elaborando estratégias junto às pastas de segurança estaduais para dar agilidade à descoberta dos crimes.
– Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o MJSP solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação – completou.
fonte: pleno news
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